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A Diamantino Perpétua e Filhos acredita que é de extrema importância construir e manter uma cultura baseada na ética e na transparência, na qual as pessoas sintam confiança nas decisões e ações da empresa, promovendo dessa forma o relacionamento harmonioso entre os públicos interno e externo, colaboradores, fornecedores, clientes e sociedade.

Com a implementação do canal de integridade, a empresa pretende consolidar o seu compromisso com o cumprimento de todas as leis aplicáveis às suas atividades.

Canal de Integridade

O que é?

É o meio pelo qual podem ser comunicadas situações passíveis de denúncia, nomeadamente violações abrangidas na diretiva da União Europeia 2019/1937 que abrange os seguintes domínios:

  • Contratação pública;
  • Serviços, produtos e mercados financeiros e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo;
  • Segurança e conformidade dos produtos;
  • Segurança dos transportes;
  • Proteção do ambiente;
  • Proteção contra radiações e segurança nuclear
  • Segurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal e bem-estar animal;
  • Saúde pública;
  • Defesa do consumidor;
  • Proteção da privacidade e dos dados pessoais e segurança da rede e dos sistemas de informação;

As comunicações efetuadas no âmbito do canal de integridade são analisadas pelo comité de compliance, que é o comité responsável por acompanhar o cumprimento das normas, responder às dúvidas apresentadas e coordenar as investigações de denúncias, de forma confidencial.

 

Como funciona?

A pessoa que pretenda efetuar uma denúncia através do canal de integridade, pode realizar o registo da mesma por uma das seguintes vias:

  • Telefónica
  • Presencial
  • Correio eletrónico
  • Correio Postal

Caso pretenda solicitar anonimato, deve para o efeito ter o cuidado de utilizar o canal de comunicação que melhor lhe assegura a sua não identificação.

O comité de compliance receciona a comunicação procedendo à sua análise, e desencadeia as ações adequadas à investigação do facto apresentado.

No prazo de 7 dias após a receção da denúncia, será remetida confirmação do registo da mesma, aplicável caso o denunciante não tenha solicitado anonimato e tenha fornecido o seu contato.

Na sequência da investigação, é tomada uma decisão que poderá ser por exemplo:

  • Implementação de ações de correção
  • Implementação de ações de prevenção
  • Arquivamento da denúncia (quando a mesma não tem fundamento ou esteja fora do âmbito do canal de integridade)
  • Encaminhamento para as devidas entidades

Quando o procedimento de investigação estiver terminado, será dado conhecimento das respetivas conclusões ao denunciante no prazo máximo de 3 meses a contar da data de receção da denúncia. Procedendo-se em seguida ao arquivamento do processo.

Para contatar o canal de integridade é importante ter previamente as seguintes informações:

  1. onde, como e quando ocorreu o fato?
  2. quem são os supostos envolvidos e ou responsáveis?
  3. quais os motivos aparentes?
  4. Indicação de testemunhas.
  5. Dados de contato (se a denuncia não for anónima)
  6. Meios de suporte da denuncia caso existam (por exemplo: documentos, fotografias, etc)

Para efetuar a sua comunicação pode utilizar um dos seguintes contatos:

  • Telefone 244 856 117
    • Neste caso solicite ser atendido pelo comité de compliance
  • Correio Eletrónico
    • canal.integridade@diamantino.eu
  • Presencial
    • Neste caso solicite marcação de reunião com comité de compliance
  • Correio Postal
    • Neste caso endereçar a carta ao cuidado do comité de compliance

 

As comunicações devem ser efetuadas de boa-fé, com responsabilidade e compromisso ético.

 

 

 

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